A Ascema Nacional manifesta-se a respeito da Orientação Jurídica Normativa PFE/ICMBIO Nº 33/2022, mais uma peça na estratégia de desmonte da proteção ambiental no licenciamento de atividades poluidoras.
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A Ascema Nacional manifesta-se a respeito da Orientação Jurídica Normativa PFE/ICMBIO Nº 33/2022, mais uma peça na estratégia de desmonte da proteção ambiental no licenciamento de atividades poluidoras.