“A publicação do Decreto 10.234/2020 traz ameaças significativas à estrutura de funcionamento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Caso seja mantido, o novo decreto extinguirá as onze Coordenações Regionais (CR) do ICMBio, estruturas que servem para dar apoio técnico e jurídico às 334 Unidades de Conservação federais em todo o Brasil. Confira a nota na íntegra.”
Últimas publicações
-
Mesa de Negociação Permanente do Meio Ambiente tem reunião para debater estrutura remuneratória, indenizações e articulação legislativa
20 de fevereiro de 2026 -
NOTA DA ASCEMA NACIONAL ÀS SERVIDORAS E AOS SERVIDORES DO ICMBIO
12 de fevereiro de 2026 -
Nota pública sobre a situação socioambiental no Baixo Tapajós e as mobilizações em curso
5 de fevereiro de 2026 -
Vitória: fruto de anos de luta dos servidores da carreira ambiental federal, regulamentação de indenização de atividade de campo é publicada
29 de janeiro de 2026 -
Relatório Jurídico 2026
20 de janeiro de 2026

