“A publicação do Decreto 10.234/2020 traz ameaças significativas à estrutura de funcionamento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Caso seja mantido, o novo decreto extinguirá as onze Coordenações Regionais (CR) do ICMBio, estruturas que servem para dar apoio técnico e jurídico às 334 Unidades de Conservação federais em todo o Brasil. Confira a nota na íntegra.”
Últimas publicações
-
NOTA OFICIAL – Protesto contra a pressão do ministro Alexandre Silveira sobre o Ibama
20 de março de 2025 -
Repúdio à violência de gênero praticada pelo senador Plínio contra a ministra Marina Silva
20 de março de 2025 -
Campanha “Respeite seu tempo!”. Por um serviço público mais justo, sustentável e humano
25 de fevereiro de 2025 -
Relatório Jurídico 12/02/2025
17 de fevereiro de 2025 -
Resposta às declarações do presidente Lula em relação à atuação do Ibama no processo de licenciamento da exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas
12 de fevereiro de 2025