Por Pierre LE DUFF – France 24
Os indígenas Uru-eu-wau-wau embrenhados na floresta para se proteger do novo coronavírus. Eles tentam controlar o acesso ao território deles, mas as invasões ilegais se intensificaram após a pandemia. © Kanindé
No Brasil, o desmatamento na Amazônia aumentou 64% em abril e na primeira semana de maio em relação ao mesmo período em 2019, segundo dados de satélite do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE). Tal desmatamento decorre de um enfraquecimento das agências responsáveis pelo combate aos crimes ambientais, atualmente substituídas pelas Forças Armadas, com a pandemia do coronavírus.
Ari Uru-eu-wau-wau, professor de 33 anos, foi encontrado morto em 18 de abril de 2020 à beira de uma estrada no estado de Rondônia, próximo de sua aldeia, com marcas profundas de golpes na nuca. Ele fazia parte dos “Guardiões da Floresta” do povo indígena Uru-eu-wau-wau, que efetuam rondas para identificar atividades ilegais de desmatamento em suas terras. Ari já havia confidenciado a pessoas próximas ter recebido ameaças de morte.
“Não vamos largar a polícia até que ela encontre de fato o assassino”, afirma por telefone Ivaneide Bandeira, da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. “Tememos que isso aumente, porque outros líderes indígenas são ameaçados”, adverte a militante ecologista, convencida de que a morte está associada ao avanço vertiginoso do desmatamento.
O estado de Rondônia, fronteira com a Bolívia, detém o triste recorde do mais elevado desmatamento desde a década de setenta. Em abril, mais de 100km2 foram desmatados nessa região, segundo dados de satélite. A pressão sobre o território indígena Uru-eu-wau-wau se intensificou há alguns anos.
Com as medidas de distanciamento social e as restrições de deslocamento em função da pandemia, a ação do Estado é ainda mais limitada sobre essas terras legalmente protegidas. Um terço do efetivo do IBAMA, a agência ambiental brasileira encarregada de verificar as infrações e identificar os autores, não podem trabalhar porque são considerados pertencentes ao grupo de risco, em virtude da faixa etária ou condição de saúde. “Os órgãos de controle estão fragilizados, não se deslocam mais sobre a região”, afirma consternada Ivaneide Bandeira. “Aguardamos o Exército”.
Ari Uru-eu-wau-wau, um “guardião da floresta”, assassinado em 18 de abril de 2020 no estado de Rondônia. © A associação Kanindé
Sentimento de impunidade
O controle menos frequente cria oportunidades aos invasores, que já se sentem encorajados pelo desejo de exploração econômica da Amazônia e são respaldados pelo governo federal e pelo Presidente Jair Bolsonaro, cujo discurso é repercutido pelos políticos locais. O sentimento de impunidade é tal que, às vezes, os madeireiros clandestinos agridem os especialistas do IBAMA, como ocorrido após uma intervenção, em 5 de maio em Uruará, no estado do Pará, em um acampamento ilegal, responsável por si só do desmatamento de um terço de terras em abril.
Neste vídeo filmado pelos agressores, o coordenador de operação, vítima de uma emboscada, enfrenta uma multidão hostil, que acaba lhe arremessando uma garrafa no meio do rosto.
Das autuações cada vez menos dissuasivas
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama tem o poder de aplicar multas em caso de infrações. Jair Bolsonaro considerou que o Ibama autuava com excesso de zelo e, desde sua eleição, havia prometido pôr fim a este “festival de contravenções”. A partir de uma nova regulamentação de outubro de 2019, os garimpeiros e madeireiros clandestinos surpreendidos pela nova lei são primeiro convocados a uma audiência de conciliação, que só ocorre seis meses ou um ano depois, segundo Elizabeth Uema, Secretária Executiva da Associação de Servidores da Carreira de Especialistas em Meio Ambiente – ASCEMA. “No final das contas, as audiências de conciliação não são realizadas, os criminosos nem sequer tomam conhecimento do valor da multa e não há nada mais que os impeça de continuar a desmatar”, lamenta a presidente. Segundo a ONG Human Rights Watch, apenas cinco dessas multas entre milhares de infrações aplicadas foram efetivamente pagas desde a reforma de outubro de 2019.
O desmonte das agências de meio ambiente
Elizabeth Uema, que trabalhou por 24 anos no Ibama, denuncia uma severa falta de pessoal: nenhum concurso público foi organizado para atenuar as aposentadorias em massa desde 2016. Mas o problema não é apenas esse.
No início do mês de abril, uma operação do Ibama de grande envergadura, que tinha o intuito de fechar locais de garimpo clandestinos no estado do Pará, se consumou com a destruição de mais de 70 escavadeiras e foi tema de uma reportagem difundida pela TV Globo – uma vitória para o Instituto. No entanto, quinze dias depois, dois responsáveis por terem autorizado e coordenado a operação foram destituídos pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que também procedeu a outras dispensas nas últimas semanas no seio da segunda agência ambiental – o Instituto Chico Mendes, encarregado da conservação da biodiversidade. Segundo Elizabeth Uema, “Todos os postos de direção técnica são ocupados por policiais militares do estado de São Paulo, por amigos de Ricardo Salles, que o obedecem cegamente”.
O Exército no comando
O governo brasileiro optou por recorrer ao Exército no combate ao desmatamento crescente na Amazônia. Um decreto publicado em 6 de maio permitiu alguns dias depois o lançamento da operação “Verde Brasil 2”, que perdurará até 10 de junho de 2020. Cerca de 3.800 homens foram mobilizados, a um custo estimado em aproximadamente 10 milhões de euros, quase que o equivalente ao orçamento anual do Ibama para a fiscalização.
Ao
contrário da polícia ambiental, que pode fazer uso da prática de destruição dos
equipamentos para evitar as frequentes reutilizações, o Exército não inutiliza
os equipamentos de alto custo, como as escavadeiras, usados pelos madeireiros
ou garimpeiros. “Não é oficial, mas participantes da operação nos relataram que
os superiores tinham dado ordens para não destruir nenhum equipamento. Estima-se
que o custo é muito elevado para uma operação que obterá poucos resultados”,
prevê Elizabeth Uema.
Um “antiministro do Meio Ambiente”
Durante uma reunião ministerial cujo vídeo foi recentemente difundido, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugere com frieza a seus colegas aproveitarem-se do fato que a atenção está centrada na pandemia: “Pra isso precisa ter um esforço nosso aqui, enquanto estamos nesse momento de tranquilidade, no aspecto de cobertura de imprensa - porque só fala de Covid – e ir passando a boiada, e mudando todo o regramento, e simplificando normas”.
Elizabeth Uema não se surpreende com essa fala absurda. Segundo ela, “Ricardo Salles nunca recebeu ecologistas nem servidores do setor em seu gabinete, mas recebe quase que todos os dias grandes proprietários de terra e industriais. É um antiministro do meio ambiente”.
Ameaça de boicote
O Congresso brasileiro analisa neste momento um projeto de lei que visa regularizar terras ocupadas ilegalmente antes de 2018. As organizações de defesa do meio ambiente encabeçaram uma campanha contra esse projeto, prevendo que apenas fomentará a apropriação ilegal de terras na Amazônia.
A mobilização foi apoiada por inúmeras celebridades. Até mesmo a estrela do funk Anitta, pouco conhecida por suas posições políticas, engajou-se à causa. No exterior, quarenta marcas de larga distribuição britânica, como Lidl, Tesco e Marks & Spencer, escreveram uma carta aberta aos deputados, deixando explícito que eles deixarão de adquirir produtos brasileiros se essa regularização for adotada.
Após os incêndios recordes de 2019, a estação de seca prestes a chegar anuncia, mais uma vez, o alto risco tanto para a Amazônia brasileira quanto para todo o mundo.
Matéria originalmente publicada no France 24
