MMA Desidratado? A ASCEMA Nacional emitiu uma nota oficial sobre as emendas da MPV 1154.
Na tentativa de fortalecer e reconstruir a gestão ambiental brasileira, o atual governo que ocupa o Palácio do Planalto deu o primeiro passo com a publicação da Medida Provisória (MPV) 1154/2023, que trata da organização básica dos Ministérios e da Presidência da República. Nela, algumas áreas e agendas temáticas retornaram ao MMA, como o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (CAR), intimamente relacionado à regularização fundiária do país, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a Agência Nacional de Águas (ANA).
Porém, parlamentares apresentaram 87 emendas com o objetivo de alterar a Medida Provisória, com ameaças como o retorno de agendas importantes ao Ministério da Agricultura e Pecuária ou ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. As emendas representam tentativas de restabelecer a política de desmantelamento operacionalizada nos últimos anos.
A ASCEMA Nacional chama atenção de membros do Governo Federal, parlamentares, sociedade civil organizada, movimentos sociais e servidores para tais propostas, que colocam em risco o projeto de governo e a defesa da gestão ambiental pelos próximos anos e pede a rejeição de todas.
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