Na tramitação da Medida Provisória (MPV) 1154/2023, sobre a organização dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, houve diversas alterações que enfraquecem a gestão socioambiental, retrocedem o impulso à agricultura familiar e ameaçam a sobrevivência dos povos indígenas.
Esse conjunto de alterações vai no sentido oposto ao indicado pela soberania popular e aos compromissos assumidos pelo Brasil internacionalmente. O impacto será tremendamente negativo aos direitos indígenas, à política de combate à fome, à agricultura familiar, ao meio ambiente e à luta contra as mudanças climáticas.
Baixe, leia e compartilhe a nota na íntegra, assinada pelas entidades: Condsef, Ansef, INA, Asnab, ASCEMA Nacional e Ansac.
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