A ASCEMA Nacional manifesta profundo repúdio ao grave ataque sofrido por servidores do Ibama durante ação de fiscalização contra a exploração ilegal de madeira no município de Manicoré, no sul do Amazonas. Conforme divulgado pelo próprio órgão, a equipe foi alvo de uma emboscada promovida por cerca de trinta criminosos, que agrediram os agentes e efetuaram disparos de arma de fogo, obrigando os servidores a se abrigarem na floresta para preservar suas vidas.
O episódio revela, mais uma vez, os riscos enfrentados diariamente por servidores públicos que atuam na linha de frente da proteção ambiental no Brasil.
Diante de situações como essa, torna-se ainda mais evidente a urgência de fortalecer os órgãos ambientais federais com mais estrutura, mais pessoal, orçamento e condições adequadas de trabalho e meios de proteção. Operações de fiscalização em regiões marcadas pela presença de organizações criminosas exigem garantias efetivas de segurança para os servidores envolvidos.
Vale lembrar que, em Abril de 2025, a ASCEMA Nacional encaminhou ao Ministério de Gestão e Inovação no Serviço Público (MGI) a Nota Técnica 02/2025 sobre a necessidade urgente de implementação da Gratificação de Atividade de Risco (GAR) para os servidores da Carreira (em anexo). A nota abordava a complexidade das atribuições dos servidores, envolvendo: inspeções em áreas de exploração madeireira ilegal, garimpo clandestino e pesca predatória; participação em operações conjuntas com forças policiais em áreas de conflito fundiário e disputa pelo uso dos recursos naturais; atuação em regiões de fronteira e outras áreas conflagradas sob domínio de facções criminas; e mediação de conflitos em áreas onde há grupos armados e atividades ilícitas. O documento foi ignorado pelo MGI, na oportunidade, contribuindo para que práticas de violência como a repudiada agora continuassem acontecendo.
A violência contra agentes públicos que defendem o patrimônio socioambiental do país é inaceitável e precisa ser tratada com a máxima seriedade pelas autoridades competentes. É fundamental que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados.
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