No dia 6 de agosto, foi realizada nova reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Meio Ambiente, espaço fundamental de diálogo entre governo e servidores. A ASCEMA Nacional, junto à Condsef, levou as demandas da categoria e cobrou avanços concretos, conforme vídeo já publicado anteriormente.
Entre os principais pontos debatidos, destacam-se:
✅ Transparência e metodologia – Foi cobrada a retomada da publicidade das atas e criação de GTs temáticos, garantindo regras claras de funcionamento da Mesa. A secretária adjunta do MMA concordou com a proposta.
✅ Promoção e progressão – Houve avanço com a quebra da cláusula de barreira no PECMA, já beneficiando colegas da carreira, além da inclusão da CEMA e PECMA na Lei de Fronteiras e Difícil Provimento, com previsão de efeitos a partir de 2026.
✅ Adicional de Fronteira – O governo se comprometeu a enviar até 08/08 projeto de lei garantindo a inserção da CEMA e do PECMA no benefício, já com impacto orçamentário previsto.
✅ GAR – Gratificação de Atividade de Risco – Apesar da mobilização da ASCEMA Nacional, o tema seguirá em discussão em nova rodada da Mesa Nacional.
✅ PGD – A avaliação do Programa de Gestão foi debatida, mas a falta de uniformidade entre os órgãos preocupa. O assunto retornará na próxima reunião.
Outros pontos abordados incluíram a preocupação com contratações temporárias, o acompanhamento do PL 2159/2021 (“PL da Devastação”) e a pauta da Indenização de Campo, que será retomada em 20 de agosto.
A ASCEMA Nacional reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos servidores e a valorização da carreira ambiental, atuando de forma firme e propositiva em todas as mesas de negociação.
✊🌱 Seguimos juntos pela carreira ambiental e pela proteção do meio ambiente!
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