Em live do I Ciclo de Formação Política da Asibama-DF, realizada ontem (15/10) em parceria com a ASCEMA Nacional, Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, explicou os motivos alarmantes dessa situação. Ela aponta para um problema profundo: o sistema da dívida pública, que tem sido mantido e reforçado pelos sucessivos governos federais.
Fattorelli destacou que o Brasil é um país de imensas riquezas naturais e com potencial econômico. No entanto, essas riquezas são concentradas nas mãos de poucos, enquanto a maioria da população e setores essenciais, como o meio ambiente, enfrentam escassez de recursos. A situação piorou com a criação do arcabouço fiscal em 2023, que limita drasticamente os investimentos sociais e em infraestrutura estatal, ao mesmo tempo que continua priorizando o pagamento de juros e amortizações da dívida pública.
Baixe a apresentação de Fattorelli na íntegra
O que isso significa na prática? Recursos que poderiam ser destinados à preservação ambiental, à fiscalização e à recuperação de áreas degradadas, são drenados para alimentar um sistema que beneficia grandes corporações e o setor financeiro. A cada ano, bilhões de reais são desviados do orçamento público, enquanto áreas essenciais como saúde, educação e meio ambiente são relegadas a um segundo plano.
Os últimos governos mantiveram essa lógica perversa, inclusive o atual, que seguiu a mesma trilha da Emenda Constitucional 95 (que congelou os gastos públicos por 20 anos). Agora, o arcabouço fiscal mantém o teto de gastos para políticas sociais, preservando, sem restrições, os pagamentos da dívida. Enquanto isso, servidores públicos enfrentam congelamento salarial e o desmantelamento de suas carreiras, e o orçamento para o meio ambiente é reduzido a níveis insignificantes.
O desfinanciamento crônico da gestão ambiental não é por falta de dinheiro. Como Fattorelli destacou, o Brasil mantém bilhões em caixa e bate recordes de arrecadação. O problema é a forma como esses recursos são distribuídos, favorecendo os mais ricos e penalizando os mais pobres e os setores essenciais.
Se o Brasil não enfrentar esse sistema da dívida, que esgota nossos recursos e impede a justiça social e ambiental, continuaremos a assistir tragédias ambientais, fome e miséria enquanto o lucro dos grandes investidores só cresce.
A pergunta que fica é: até quando os governos vão continuar priorizando a dívida pública em vez de cuidar do meio ambiente e da população?
Assista à live, intermediada pelo presidente da Asibama-DF e diretor da ASCEMA Nacional, André Oliveira, o Café.
