A Ascema Nacional manifesta-se a respeito da Orientação Jurídica Normativa PFE/ICMBIO Nº 33/2022, mais uma peça na estratégia de desmonte da proteção ambiental no licenciamento […]
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Senadores articulam PEC para tornar órgãos ambientais típico de Estado
A ASCEMA e parlamentares parceiros estão em busca de assinaturas de Senadores para protocolar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que inclui os órgãos […]
Ler maisGoverno aprova urgência de mineração em terras indígenas e dá mais um passo para o pacote da destruição
Enquanto a Esplanada dos Ministérios estava tomada pela sociedade civil, movimentos sociais, organizações e representantes da classe artística brasileira se posicionando contra o Pacote da […]
Ler maisGoverno Bolsonaro usa Guerra entre Rússia e Ucrânia para aprovar parte da Boiada da Mineração
O projeto de lei (PL) 191/2020, apresentado pelo Governo Bolsonaro, que libera exploração de minérios em terras indígenas, pode ser discutido ainda essa semana no […]
Ler maisNota de solidariedade ao ambientalista Thiago Ávila e repúdio ao governador Ibaneis Rocha
A Ascema repudia veementemente a tentativa de intimidação e criminalização do ativista ambiental Thiago Ávila pelo governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha. Ações como o […]
Ler maisPL 6.299/02 retira as competências do Ibama e da Anvisa na avaliação de agrotóxicos
O Projeto de Lei altera significativamente as competências dos órgãos responsáveis pela avaliação e controle dos agrotóxicos, Ibama e Anvisa, comprometendo com seriedade os mecanismos […]
Ler mais“Helicóptero do IBAMA é incendiado em Manaus”
Nota de apoio e solidariedade às instituições atacadas e em situação de risco eminente Na madrugada do dia 24/01/2022 foi incendiado um helicóptero a serviço […]
Ler maisAvaliação do impacto do Decreto no 10.935 – Proteção das cavidades naturais subterrâneas
Quase dois anos após a fatídica reunião interministerial ocorrida em 22/04/2020, em que o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles defendeu aproveitar a pandemia de […]
Ler maisÀs entidades filiadas e aos(às) servidores(as) da área ambiental federal
O ano de 2022 promete ser de grandes embates, e precisamos estar unidos e mobilizados, entre nós e com a sociedade. O conjunto das entidades […]
Ler maisBolsonaro assinou decreto que permite destruição de cavernas raras
A Ascema Nacional vem a público manifestar repúdio ao Decreto Federal nº 10.935/2022, de 12 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a proteção das […]
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Relatório Jurídico 18/10/2024
