A Ascema Nacional manifesta preocupação com a reestruturação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) nas últimas semanas. O órgão, que antes fazia parte do Ministério do Meio Ambiente, passou a integrar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e desde então vem sendo aparelhado e enfraquecido sistematicamente.
Nesta semana, a ministra Tereza Cristina trocou o comando do órgão. Em uma fala registrada nos canais oficiais do governo, o novo diretor-geral do SFB, Pedro Alves Correa Neto afirmou que o órgão está mais capaz de “atender às necessidades do agronegócio”.
A Ascema Nacional ressalta que essa fala é um equívoco enorme. Qualquer órgão de Estado não pode trabalhar em prol de um setor específico, como é o caso do agronegócio, que não representa sequer todo o segmento da agricultura brasileira. Dizer isso sobre os objetivos de um órgão ambiental é ainda mais grave, já que o SFB tem relação clara e profunda com o bom manejo das florestas nativas brasileiras. Dizer que agora irá “atender às demandas do agronegócio”é desvirtuar completamente sua função principal, construída ao longo dos anos com grande investimento de recursos orçamentários e humanos.
Após repercussão negativa entre servidores e sociedade civil, a fala do novo diretor geral do órgão foi alterada no site oficial. O termo “agronegócio” foi substituído por “desenvolvimento agroambiental sustentável do Brasil”, como se fosse possível voltar no tempo e desdizer o que foi dito.
A Ascema reforça, ainda, que o SFB é mais um órgão ambiental que está sendo desmontado pelo governo Bolsonaro. Desde a transferência para o MAPA o órgão vem se desintegrando, perdendo espaço, recursos e pessoal.
Com a nova reestruturação, o órgão, que antes dispunha de autonomia próximas do que é uma autarquia, passou a ser meramente mais uma secretaria do MAPA, perdendo estruturas importantes como a assessoria de comunicação, a assessoria jurídica, a ouvidoria e uma série de outras capacidades que agora serão desempenhadas pelas estruturas do MAPA.
A missão do SFB foi alterada para “promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas agropecuárias […]” retirando-se o foco da gestão das florestas públicas, uma das suas principais atribuições de acordo com a lei que pautou sua criação (Lei n° 11.284/2006). Enquanto isso, o Brasil sofre um de seus piores processos de desmatamento da história e invasões com roubo de madeira em áreas de manejo sustentável sob concessão do SFB.
A Ascema Nacional denuncia ainda a tentativa do governo federal de passar o controle do cadastro ambiental rural para o MAPA, mudando seu objetivo original de ferramenta para a verificação da regularidade ambiental dos imóveis rurais para algo pouco efetivo, sem prazos para conclusão e com viés autodeclaratório. Os servidores da área ambiental temem que o cadastro ambiental rural possa ser usado como ferramenta para dar ares de regularização em processos de grilagem.
As transformações recentes no órgão e as declarações do seu novo diretor só reforçam essas preocupações. É fundamental que tal desmonte seja denunciado e freado o quanto antes.
