A Ministra do Meio Ambiente Marina Silva recebeu na tarde de ontem (14/08) dirigentes da ASCEMA Nacional e ouviu a reivindicação dos servidores. Na saída do evento, os representantes da entidade elencaram os compromissos assumidos pelo Governo, como pode ser conferido no vídeo abaixo, na TV ASCEMA.
De acordo com os dirigentes, estes foram os pontos de discussão e encaminhamentos da reunião com a Ministra Marina Silva:
1- Publicação na terça-feira (15/08) do cadastro de reserva do Ibama, o que já foi feito e noticiado aqui no site da ASCEMA.
2- Publicação até depois de amanhã (16.08) da Portaria da mesa setorial permanente do MMA, ratificando os nomes das representações já existentes;
3- Encaminhamento até depois de amanhã de ofício ao MGI tratando, de forma emergencial, da proposta de estrutura remuneratória do Aviso 52/2018 atualizada conforme deliberações do XII Congresso da ASCEMA Nacional e solicitando a instalação da mesa temporária do Meio Ambiente. Outros pontos adicionais já acertados no GT da mesa setorial e que estão no Aviso Ministerial 52/2018 serão objeto de oficios futuros ao MGI;
4- Pedido de urgência da Ascema Nacional para ainda essa semana, ter encaminhamentos dos casos de perseguição e assédio em trâmite no MMA;
5- Gestão para não aprovação do trecho da Lei Orgânica das PMs que os incluí no SISNAMA;
6- Gestão para realização urgente de um novo concurso em 2024;
7-Ajustes para avançar na pauta de autarquização do SFB, além do Programa Arboretum que está no limbo e dos 11 cargos da CEMA de aposentados e instituidor de pensão que estão na gestão do MAPA;
8- Gestão para aprovação da PEC 13/2022 (Ibama, ICMBio e SFB instituições de Estado).
