Um levantamento dos dados de fiscalização ambiental do ICMBio realizado pela AASCEMA Nacional revela que, entre os dias 5 e 18 de janeiro, houve uma redução acentuada nas atividades de campo de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade – ICMBio, tanto em âmbito nacional quanto na Amazônia Legal. Em comparação ao mesmo período de 2023, o início de 2024 mostra uma queda expressiva nos Autos de Infração, Ordens de Fiscalização e no número de Agentes em Campo.
Dados Nacionais:
– Autos de Infração: Diminuíram de 59 em 2023 para 28 em 2024, uma queda de 53%.
– Ordens de Fiscalização: Reduziram de 17 para 14, representando uma queda de 18%.
– Agentes em Campo: Decresceram de 29 para 16, uma redução de 45%.
Dados da Amazônia Legal:
– Autos de Infração: Caíram drasticamente de 27 em 2023 para apenas 2 em 2024, indicando uma redução de 93%.
– Ordens de Fiscalização: Diminuíram de 6 para 2, uma queda de 67%.
– Agentes em Campo: Decresceram de 16 para somente 2, uma redução de 88%.
Esses números ressaltam a gravidade do impacto da mobilização dos servidores do ICMBio que decidiram suspender a participação em atividades externas, para *chamar a atenção do governo para as condições de trabalho do órgão e em defesa da reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente*. Os dados são preocupantes, especialmente na Amazônia Legal, onde a diminuição na fiscalização ambiental é particularmente alarmante. A situação enfatiza a necessidade urgente de atenção às demandas dos servidores, cujo trabalho é fundamental para a preservação ambiental e conservação da biodiversidade no Brasil.
Apesar da suspensão das atividades de campo, os servidores continuam atuando ativamente nos processos internos, lidando com uma demanda substancial de instrução de processos e análises nos sistemas dos órgãos.
Para o presidente da ASCEMA Nacional, Cleberson Zavaski (Binho), estes dados mostram claramente a necessidade de fortalecimento dos órgãos ambientais e que o Governo deve olhar para a carreira ambiental e para a reivindicação dos servidores, diante dos resultados apresentados em 2023.
Até aqui, os servidores cumpriram seu papel, desempenharam sua missão com números recordes, se colocando em risco ou se dedicando muito além do possível, tendo à disposição uma estrutura muito aquém da adequada. A partir de agora, isso não é mais possível. O Governo precisa atender às reivindicações ou o sistema colapsa. Até isso acontecer, seguiremos na luta!
#ServidoresnaLuta #ReestruturaçãoJá #10anosdeabandono
