Após 112 dias da primeira reunião de negociação da Mesa Específica e Temporária da Área Ambiental, ocorreu neste 01 de fevereiro de 2024, a segunda reunião, oportunidade na qual o governo apresentou devolutiva sobre a reestruturação de nossa carreira.
É importante destacar que tal reunião só foi possível em função da mobilização dos servidores, pressionando e mostrando a centralidade e importância que a área ambiental tem na administração federal. Mas a impressão é que estes aspectos não foram considerados pelo MGI.
É de conhecimento que o Ministério de Gestão tem desafios pela frente, no sentido de reorganizar carreiras, remediar distorções entre elas, dentre outros critérios para modernização do serviço público do executivo federal. Contudo, a proposta apresentada pelo MGI demonstra, na melhor das hipóteses, insuficiência de conhecimento das atribuições que constituem a carreira de Especialista em Meio Ambiente e suas complexidades.
Na tentativa de se organizarem formas (ou fôrmas), esqueceu-se do conteúdo. Apresentamos uma proposta densa, robusta e completa, e recebemos tabelas sem premissas. Ainda que se possam depreender algumas premissas dos valores de remuneração apresentados, não há uma conexão entre aquilo que a Ascema Nacional apresentou em 09 de outubro de 2023, com o proposto pelo governo.
É claro, o processo de negociação está em pleno curso, mas é mister pontuar a nossa discordância inicial sobre a enorme discrepância entre propostas. Alguns pontos que nem foram colocados como parte de negociação foram apresentados, como a dilapidação da Gratificação de Qualificação, conquista histórica da categoria e parte estruturante de apoio e estímulo às atividades de pesquisa e produção de conhecimento nos órgãos ambientais.
Ainda que pese a dificuldade de orçamento, muito em função da própria política econômica de ajuste fiscal, há contradição neste tipo de argumento quando acordos para outras carreiras resultaram num impacto orçamentário muito maior que nossa proposta.
Reiteramos nosso compromisso com as servidoras e os servidores, pois seguiremos legitimando e levando à frente as decisões da categoria e continuaremos na árdua luta pela valorização de nossa carreira. É fundamental a compreensão daquilo que fazemos e o que representamos frente à crise climática global e degradação dos recursos ambientais. Reforçamos que os impactos gerados no meio ambiente e na economia decorrentes do prolongamento desse processo de negociação são de total responsabilidade do governo.
