Nesta sexta-feira (05 de abril), às 15h, no Ministério da Gestão da Inovação em Serviços Públicos (MGI), ocorrerá a tão aguardada 4ª Reunião da Mesa Específica e Temporária de Meio Ambiente.
Após rejeição das propostas do Governo nas reuniões anteriores, a expectativa é que a necessidade dos servidores e da gestão ambiental seja atendida na íntegra. O impasse reflete diretamente na capacidade do governo Lula em cumprir suas promessas na área ambiental, especialmente considerando a estrutura defasada enfrentada pelos órgãos competentes.
Os representantes dos servidores se encontram determinados a buscar soluções que assegurem avanços concretos na negociação, para garantir proteção e preservação do meio ambiente, bem como a valorização aos servidores ambientais, cujo papel é crucial para o alcance dos objetivos governamentais.
O que os servidores almejam
Os principais pontos de exigência, dos quais os servidores não abrem mão, incluem:
– Parametrização dos vencimentos com os da ANA (VB+GDAEM);
– Vencimento básico equivalente a 70% da Remuneração Total (RT=VB+GDAEM);
– Remuneração do nível intermediário equivalente a 70% do nível superior (com proporção de 75, 80 e 85% nos três últimos níveis);
– Remuneração do nível auxiliar equivalente a 70% do nível intermediário;
– Manutenção da gratificação de qualificação, com GQs I, II e III equivalentes respectivamente a 10, 15 e 20% da remuneração total;
– Inclusão da CEMA/PECMA no rol de carreiras contempladas pela Lei 12855/13 (que contribuirá para a fixação de servidores em localidades de maior precariedade, onde é flagrante a alta rotatividade de equipes e carência de servidores);
– Criação da Gratificação por Atividade de Risco (GAR), equivalente a 20% do VB, considerando os riscos a que os servidores estão expostos (operações de fiscalização de combate à crimes ambientais, a atuação imediata em incêndios florestais e emergências ambientais, a exposição a riscos biológicos tanto nos centros de triagem de animais silvestres quanto nos laboratórios dos centros de pesquisa e conservação, de tecnologia da madeira e nas unidades de conservação).
