Para quem vai entrar na carreira, a tabela remuneratória de nível superior é pior do que a atual nos primeiros 15 anos, tornando área ainda menos atrativa, colocando em risco o futuro da gestão ambiental no país.
A ASCEMA Nacional realizou, na noite de ontem (08/04) uma reunião extraordinária do Conselho de Entidades para discutir a proposta apresentada pelo Ministério de Gestão e Inovação em Serviço Público (MGI), referente aos reajustes salariais e à reestruturação da carreira dos servidores ambientais.
A proposta, que inicialmente gerava a expectativa de resolver pendências em relação aos salários e à estrutura de carreira, foi recebida com grande descontentamento pela categoria. Embora haja o reconhecimento de que representou um avanço em comparação às anteriores, ficou claro que nenhuma das demandas dos servidores ambientais foi atendida integralmente.
Entre as principais preocupações levantadas durante a reunião, destaca-se a proposta de reajuste negativo para os novos servidores. Segundo análise da ASCEMA Nacional, a tabela remuneratória proposta pelo MGI implicaria em uma redução salarial de 4 a 6% nos primeiros 15 anos de carreira em comparação com a tabela atual. Tal medida, segundo a Associação, tornaria a carreira ainda menos atrativa para os profissionais que pretendem ingressar no serviço público ambiental.
Atualmente, os servidores ambientais enfrentam um significativo desestímulo devido à discrepância entre as responsabilidades exercidas e a remuneração recebida. Enquanto desempenham funções de regulação, auditoria, gestão de políticas públicas, licenciamento e fiscalização, não são adequadamente compensados por essas atividades, resultando em uma enorme insatisfação interna. A comparação salarial com outras carreiras do serviço público, como agentes da Polícia Federal e fiscais agropecuários, evidencia essa disparidade, colocando em questão o reconhecimento e a valorização dos profissionais ambientais. Lembrando que os servidores almejam a equiparação com o que é oferecido à Agência Nacional de Águas (ANA). Atualmente, o salário final de um analista ambiental é de cerca de R$ 15 mil, enquanto o cargo final da ANA de especialista em regulação, alcança R$ 22.9 mil.
Além disso, a proposta do MGI mantém o fosso salarial entre técnicos e analistas ambientais (técnicos ganham 43% do salário dos analistas). Isso representa uma grande disparidade de remuneração entre profissionais que desempenham atividades semelhantes. Esta situação desestimula os servidores e compromete a qualidade do serviço prestado à sociedade.
Outro ponto de discordância refere-se à criação de uma gratificação de localização, que beneficiaria apenas uma minoria de servidores, enquanto a maioria continuaria sem qualquer compensação adicional pelos riscos e desafios enfrentados em suas atividades diárias.
Diante desse cenário, a ASCEMA Nacional reafirma seu compromisso em defender os direitos e interesses dos servidores ambientais e convoca a categoria a participar das assembleias que serão realizadas nos Estados nos próximos dias. Nessas assembleias, será discutida a possibilidade de apresentar uma contraproposta ao governo e de adotar medidas para pressionar por uma reestruturação justa e adequada da carreira.
A ASCEMA Nacional está aberta ao diálogo e à negociação, mas ressalta que a mobilização e a união da categoria são fundamentais para garantir conquistas significativas em prol dos servidores ambientais e do meio ambiente.
