Impedimento de incidência da Contribuição Previdenciária sobre o 1/3 de férias – Trânsito em Julgado do Processo nº 0014085-93.2009.4.01.3400 – Ano 2009. A ação coletiva […]
Ler maisAutor: Redação
Semana do Meio Ambiente: é preciso unir forças contra o desmonte ambiental
O Dia Mundial do Meio Ambiente surgiu como uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) para aumentar a conscientização global sobre a importância da […]
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Entrevista: Exploração de petróleo na foz do Amazonas
A jornalista Dhayane Santos comenta o que é notícia com a participação do Leandro Valentim, Biólogo (UFF), que atua no Ibama na área de licenciamento […]
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Moção de Apoio ao MST por sua relevância e importância nas questões ambientais
Por meio de suas ações, o MST busca promover a inclusão social, a justiça no campo e a proteção dos recursos naturais, estabelecendo uma conexão […]
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Moção pela Nomeação dos Servidores como Titulares dos Cargos de Superintendentes das Superintendências do IBAMA nos Estados
O atual governo foi eleito com a narrativa de reconstrução das políticas públicas voltadas ao meio ambiente e fortalecimento das instituições ambientais. Para o cumprimento […]
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Moção pela convocação dos aprovados no concurso do ICMBio
A ASCEMA Nacional manifesta o seu total apoio ao pleito da Comissão dos Aprovados no ICMBio 2022, isto é, a convocação imediata dos candidatos aprovados […]
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Carta em defesa da Agricultura Familiar, dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente
Na tramitação da Medida Provisória (MPV) 1154/2023, sobre a organização dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, houve diversas alterações que enfraquecem a […]
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Servidores irão à Justiça para permanecer no MMA se reforma administrativa for aprovada
Servidores federais têm uma ação judicial pronta para tentar permanecer lotados no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) se a reforma administrativa […]
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ASCEMA Nacional elege nova diretoria
Eleição foi realizada em Congresso que também definiu plano de lutas e propostas para a carreira de especialista em meio ambiente. A ASCEMA Nacional viveu […]
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Desmonte da Gestão Ambiental, NÃO!
Nota oficial: A Medida Provisória (MPV) 1154/2023 restabeleceu e reforçou competências do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, saqueadas no último desgoverno. A […]
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Relatório Jurídico 12/02/2025
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Indenização de locais de difícil provimento e fronteira e Gratificação de Atividades de Risco são inclusas em emendas à MP da Reestruturação de Carreiras
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Resumo da reunião entre o GT de Meio Ambiente e o MGI
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Porte de arma para agentes do Ibama, ICMBio e Funai é aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
