A ASCEMA Nacional participou, no dia 30 de julho, de nova rodada da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente, espaço em que a representação dos servidores levou aos órgãos da gestão demandas relacionadas à valorização da carreira e às condições de trabalho.
Sobre as promoções, o Ministério do Meio Ambiente informou que o MGI concluiu seu entendimento técnico e que o decreto de regulamentação da nova estrutura da carreira está em fase final de publicação. O posicionamento, no entanto, mantém o entendimento de que não haverá pagamento retroativo das promoções, salvo nos casos em que o servidor já tenha cumprido os requisitos previstos em lei.
Na pauta das indenizações, a ASCEMA Nacional chamou a atenção para situações que podem deixar servidores de fora do pagamento da Indenização de Campo, mesmo desempenhando atividades de campo em unidades de conservação localizadas em áreas urbanas. Também foram apontadas inconsistências nos critérios da Indenização de Fronteira, levando à decisão de revisar as listas de municípios antes da publicação definitiva pelo MGI.
A reunião ainda abordou o dimensionamento da força de trabalho, a situação das equipes nacionais e volantes, o acolhimento de pessoas com deficiência e as dificuldades enfrentadas por servidores recém-chegados aos órgãos.
Para a ASCEMA Nacional, a Mesa de Negociação deve produzir soluções concretas para os problemas da carreira. A entidade continuará acompanhando cada encaminhamento, cobrando avanços nas promoções, nas indenizações, na valorização dos servidores e na melhoria das condições de trabalho.
📄 O informe da reunião pode ser baixado a seguir:
