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Comissão Mista aprova avanços na indenização para localidades estratégicas

A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (1º), o relatório do senador Eduardo Gomes à Medida Provisória nº 1.375/2026. O texto aprovado incorpora […]

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Levantamento aponta que 240 candidatos nas eleições de 2026 acumulam R$ 213 milhões em multas ambientais

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OPINIÃO: Quando o Congresso Trabalha para o Crime e Contra o Brasil

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Por Cláudio R. Fabi* O Projeto de Lei 2564/2025, que o Congresso empurra em regime de urgência, não é um erro técnico, não é um […]

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Projeto que barra fiscalizações ambientais será votado na Câmara. Leia nota da ASCEMA

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20 de fevereiro de 2026 Redação Nenhum Comentário

A reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MSNP/MMA), realizada em 12/02, teve como foco principal […]

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NOTA DA ASCEMA NACIONAL ÀS SERVIDORAS E AOS SERVIDORES DO ICMBIO

12 de fevereiro de 202612 de fevereiro de 2026 Redação Nenhum Comentário

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Nota pública sobre a situação socioambiental no Baixo Tapajós e as mobilizações em curso

5 de fevereiro de 20265 de fevereiro de 2026 Redação Nenhum Comentário

Rio Tapajós – Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns. Foto: Leonardo Milano A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA NACIONAL), entidade representativa […]

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Vitória: fruto de anos de luta dos servidores da carreira ambiental federal, regulamentação de indenização de atividade de campo é publicada

29 de janeiro de 202629 de janeiro de 2026 Redação Nenhum Comentário

A publicação da Portaria GM/MMA nº 1.597, de 28 de janeiro de 2026, que regulamenta a Indenização por Atividade de Campo no âmbito do Ministério […]

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Relatório Jurídico 2026

20 de janeiro de 202620 de janeiro de 2026 Redação Nenhum Comentário

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ASCEMA Nacional cobra reunião de mediação e conciliação para discutir imposições que afetam servidores ambientais

5 de janeiro de 20265 de janeiro de 2026 Redação Nenhum Comentário

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ASCEMA Nacional reafirma ser contra terceirização/precarização do serviço público

27 de dezembro de 202527 de dezembro de 2025 Redação Nenhum Comentário

Em nota oficial, a ASCEMA Nacional afirma sua posição contrária à terceirização e à precarização do serviço público ambiental, defendendo o fortalecimento das instituições e […]

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